sábado, 24 de outubro de 2020

Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior


 O Censo da Educação Superior de 2019, divulgado hoje (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que quatro a cada dez calouros no ensino superior optaram por se matricular em cursos de graduação a distância. O levantamento mostra que a educação a distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação superior, enquanto o ensino presencial tem reduzido as matrículas ano a ano.

Em 2009, as matrículas dos calouros em EaD representavam 16,1% do total. Em 2018, elas representavam 39,8% do total de estudantes que ingressaram nas instituições de ensino superior. No ano passado, eram 43,8%, o que equivale a cerca de 1,6 milhão do total de 3,6 milhões de novos estudantes. Considerando apenas a rede privada, onde estão matriculados 76% do total de estudantes do ensino superior, a opção pela EaD foi ainda maior entre os calouros, chegando a pouco mais da metade dos alunos.



Bolsonaro sanciona lei que cria poupança social digital


 O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que cria a conta do tipo poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão de Medida Provisória aprovada pelo Congresso e que estava em vigor desde junho. A nova lei foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União.

A poupança social digital está em vigor desde junho para o pagamento do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 e está sendo operada pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com a lei, essas contas são abertas, operadas e encerradas de forma simplificada, além de serem isentas de cobrança de tarifas de manutenção. O limite de movimentação foi fixado em até R$ 5 mil por mês.

A Caixa Econômica Federal vai continuar operando essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.

WhatsApp agora permite silenciar conversas e grupos para sempre

O WhatsApp liberou na última quinta-feira (22) uma atualização do seu aplicativo para celulares Android e iPhones que permite silenciar conversas e grupos para sempre. Essa opção vinha sendo testada nos últimos meses na versão “beta”, que antecipa alguns recursos, mas pode ser instável. Agora, a novidade foi liberada para todos, com uma atualização.

Ao selecionar a opção de silenciar uma conversa, a opção de deixar as notificações no mudo por “1 ano” foi substituída para “Sempre” ou “Tempo indeterminado”. As demais opções, de 8 horas ou 1 semana, continuam disponíveis. Para que a nova opção apareça é preciso estar com a atualização do aplicativo instalada – confira na Play Store (Android) ou na App Store (iPhone) se não há uma versão mais nova disponível.


Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões neste sábado

O concurso 2.312 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (24) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
 

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

TRE-RN simula dia da votação com medidas de segurança contra Covid-19

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta quinta-feira (22) uma simulação de como será a votação das eleições de 2020, que acontece no próximo dia 15 de novembro. Foi apresentado durante a demonstração que cada seção eleitoral vai receber um eleitor por vez e que ele deve obedecer os protocolos de biossegurança contra o coronavírus, como uso de máscaras, de álcool 70% na entrada do local de votação, e distanciamento dos mesários o tempo todo.

O eleitor, portanto, vai apresentar o documento à distância – pode ser o físico ou a tela do celular pelo aplicativo E-título. Será necessário assinar o caderno de votação e o próximo passo é seguir para a urna. O eleitor também a caneta para a assinatura como forma de evitar contato com o material da seção. Segundo o TRE, não vai haver sistema biométrico e não será necessária a retirada do comprovante após o voto – fica a critério do eleitor. O mesmo protocolo será adotado para as 6.512 seções eleitorais.

 


Governo lança eSocial simplificado e anuncia programa para revisar normas trabalhistas

O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revogou 48 portarias e assinou uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança do agronegócio. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades.

O programa de revisão de regras foi nomeado de “Descomplica Trabalhista”. Segundo o Ministério da Economia, o programa de eliminação da burocracia revisará 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.

 

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

O Banco Central (BC) anunciou hoje (22) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, transmitida hoje pela internet, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, informou que foi feito um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS.

“Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor. O sistema FGTS Digital será uma plataforma que vai centralizar a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que a nova plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal.

 

Programa oferece 9,3 mil vagas para cursos gratuitos online em Tecnologia da Informação

Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o Programa Novos Caminhos, realizado localmente em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está oferecendo 9,3 mil vagas para sua 4ª turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI).

As oportunidades abrangem três tipos de formação: Programação Web, Programação para Dispositivos Móveis e Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa, seguem abertas até o dia 21 deste mês.

A seleção acontecerá mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22 de outubro. As aulas online estão previstas para começarem no dia 02 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de Programação Web, 2,7 mil para Programação de Dispositivos Móveis e 2,4 mil para as formações em Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos.


Concurso TJRN: com edital previsto, órgão tem 1.045 cargos vagos

O concurso TJ RN segue nos planos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No entanto, desde julho deste ano, os estudos para o próximo edital estão suspensos, devido à pandemia de Coronavírus.

Na última sexta-feira, o Tribunal confirmou que:

“Não houve mudança de quadro e, com isso, os estudos permanecem suspensos em razão da pandemia”.

Desta forma, segundo o Tribunal, ainda não é possível adiantar quantas vagas e quais cargos serão oferecidos no próximo edital.

No entanto, segundo o órgão, atualmente há 1.045 cargos vagos de um total de 2.829 cargos previstos em lei. O déficit pode favorecer um maior número de oportunidades na próxima seleção.

Justiça Potiguar, via Folha Dirigida


Idema abre seleção com 45 vagas em projetos de pesquisa e inovação no RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta quinta-feira (22), um edital para processo seletivo de profissionais de cursos superiores e de pós-graduação para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação.

Ao todo, são oferecidas 45 bolsas com valores de até R$ 5,5 mil mensais.

O processo ocorre em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) e as atividades desenvolvidas pelos pesquisadores têm prazo de 24 meses.

De acordo com o Idema, os selecionados atuarão no “Projeto Institucional de Inovação e Modernização na Gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema”.

Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência

Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas com deficiência no trabalho, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.688/2020 que regulamenta as cotas para que a contratação atenda a pessoas com deficiências leves, graves ou múltiplas.

De acordo com a proposta, cada trabalhador com deficiência grave ou múltipla contratado será contado em dobro para preenchimento das cotas, estabelecidas entre 2% e 5% para empresas com mais de 100 funcionários, pela Lei de Benefícios da Previdência Social. O texto estabelece ainda que a cada quatro pessoas com deficiência contratadas, ao menos uma deve ter deficiência leve.

Na justificativa, Romário relata que há uma distorção no preenchimento das cotas na contratação de pessoas com deficiência. Segundo o senador, as pessoas com deficiências graves ou múltiplas dificilmente são contratadas, “devido ao preconceito sobre a severidade de sua condição”. Já as pessoas com deficiências leves são excluídas, “por não serem consideradas suficientemente deficientes para preenchimento das cotas”, explica.

O parlamentar afirma que dificilmente as cotas são preenchidas e as empresas, diante da possibilidade de serem multadas, argumentam que as vagas existem, mas não encontram trabalhadores com deficiência qualificados e aptos a realizar as atividades esperadas.

“É espantoso que, já no século 21, estejam buscando adaptar as pessoas com deficiência às barreiras, e não o contrário. Pois bem, se não derrubarem as barreiras e não fizerem as adaptações razoáveis necessárias, o que mais podem esperar? Nesse caso, costumam apontar a deficiência, mas não se esforçam igualmente para identificar as barreiras impostas, herdadas dos padrões excludentes a que estão acostumadas. A lei deve ser um instrumento de promoção da inclusão, e não mais um pretexto para intensificar a exclusão de quem é menos discriminado”, justifica.

Fonte: Agência Senado

 

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020

A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.

Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

 

TRE vai pagar alimentação de mesários e colaboradores por meio de aplicativo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira bB, em aparelho de celular smartphone. A Carteira bB está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.

Após o download, o colaborador deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento e número de celular. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal. Para as Eleições 2020, o valor do benefício será de R$ 40,00. O cadastro antecipado com checagem da validade do CPF é imprescindível para que o colaborador tenha acesso ao valor do benefício a partir do dia 15 de novembro de 2020


Prazo para prestação de contas parcial começou ontem e vai até o dia 25

Teve início ontem (21/10) o período no qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 20 de outubro. A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e pode resultar na desaprovação final das contas.

O prazo para remessa das parciais se encerra no dia 25 e o TSE as publicará no dia 27 de outubro, incluindo a identificação dos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados. Qualquer cidadão poderá fiscalizar tais informações por meio da plataforma DivulgaCandContas, disponível no link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/, ferramenta que dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas

 

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Obesidade mais que dobra na população com mais de 20 anos, diz IBGE

Entre 2003 e 2019, a proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade do país mais que dobrou, passando de 12,2% para 26,8%. No período, a obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2% e se manteve acima da masculina, que subiu de 9,6% para 22,8%.

Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais de idade subiu de 43,3% para 61,7% nos mesmos 17 anos. Entre os homens, foi de 43,3% para 60% e, entre as mulheres, de 43,2% para 63,3%.

Os dados constam do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, e foram divulgados, nesta quarta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2019, uma em cada quatro pessoas de 18 anos ou mais de idade no Brasil estava obesa, o equivalente a 41 milhões de pessoas. Eram 29,5% das mulheres e 21,8% dos homens.

Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62,6% das mulheres e 57,5% dos homens.

O excesso de peso também ocorria em 19,4% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade, o que corresponde a um total estimado em 1,8 milhão de pessoas, sendo 22,9% de moças e 16% dos rapazes. A obesidade atingia 6,7% dos adolescentes: 8% no sexo feminino e 5,4 % no sexo masculino.

Para a responsável pela pesquisa, a analista Flávia Vinhaes, as causas para o excesso de peso e a obesidade são a baixa qualidade da alimentação do brasileiro e a escassez de atividades físicas. “Faltam políticas públicas estruturadas de combate à obesidade e ao excesso de peso, como o incentivo à ingestão de alimentos saudáveis e à prática esportiva”, indica.

É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

Segundo o IBGE, a prevalência de déficit de peso em adultos com 18 ou mais anos de idade foi de 1,6%, (1,7% para homens e 1,5% para mulheres), ficando, portanto, bem abaixo do limite de 5% fixado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de exposição da população adulta à desnutrição.

Atenção Primária à Saúde

Em 2019, pela primeira vez a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). O questionário foi aplicado aos moradores com 18 anos ou mais de idade que tiveram pelo menos dois atendimentos com o mesmo médico em unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família. A meta era avaliar o cuidado médico prestado nessas unidades.

No ano passado, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos seis meses anteriores à data da entrevista, em mais de um atendimento médico.

As respostas dos questionários receberam valores que foram usados para se calcular o escore geral da APS, que varia de 0 a 10. Segundo o IBGE, um escore igual ou superior a 6,6 aponta excelente qualidade de atenção primária à saúde. O escore geral da Atenção Primária à Saúde obtido na pesquisa no Brasil foi de 5,9.

Para o IBGE, um resultado abaixo de 6,6 significa baixa classificação e revela serviços com baixa presença de atributos da APS, como a facilidade para utilizar os serviços de saúde; a regularidade do serviço de saúde e a relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; a capacidade de garantir a continuidade da atenção ao paciente; a orientação familiar e comunitária.


“Como é a primeira vez que o IBGE faz esse tipo de avaliação, a gente ainda não tem uma forma de avaliar se houve evolução ou não nessa pontuação. A gente, agora, está trabalhando numa linha de base que é esse 5,9”, disse a responsável pela pesquisa.

Pontuação

Ao todo, 69,9% das pessoas de 18 anos ou mais de idade que utilizaram algum serviço da Atenção Primária à Saúde, nos últimos seis meses anteriores à data da entrevista, eram mulheres; 60,9% das pessoas eram pretas ou pardas; 65% tinham cônjuges; e 35,8%, 40 a 59 anos de idade.

Os homens pontuaram a APS com 5,9 e as mulheres, com 5,8. Entre os mais jovens (18 a 39 anos) o escore ficou em 5,6 e, entre os mais velhos (60 anos ou mais de idade), 6,1.

No país, 53,8% dos usuários de APS não tinham uma ocupação, sendo que 64,7% tinham renda domiciliar per capita inferior a um salário mínimo e 32,3%, e se inseriam na faixa de 1 a 3 salários mínimos. As pessoas não ocupadas pontuaram 5,9 e as ocupadas, 5,8.

Das pessoas de 18 anos ou mais de idade que se consultaram com o mesmo médico pelo menos duas vezes, em unidades básicas de saúde, nos seis meses anteriores à entrevista, 94,4% não tinham plano de saúde. Sua avaliação dos atributos da APS teve nota 5,9.

Os moradores cujos domicílios eram cadastrados na unidade de saúde atribuíram um escore geral de 6. Já os moradores de lares não cadastrados avaliaram a APS com escore geral de 5,5. Entre aqueles que receberam pelo menos uma visita de algum agente comunitário ou membro da equipe de saúde, o escore foi 6,1, e para os que nunca receberam qualquer visita destes profissionais, o escore foi de 5,7.

No Brasil, o motivo mais frequente da procura por atendimento médico foi doença ou outro problema de saúde ou continuação de tratamento (52,5%), vindo, a seguir, exames periódicos (40,2%).

 

Pesquisadores da UFRN desenvolvem equipamento para análise de DNA

Fruto de uma pesquisa de doutorado, um estudo realizado no âmbito do Programa de Pós-graduação em Bioinformática (PPg-Bionfo) do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) resultou em um equipamento capaz de analisar e detectar DNA com um custo reduzido em até 20 vezes.

Realizado pelo professor e pesquisador Eduardo Nogueira, o estudo foi publicado no artigo intitulado ‘Um Sistema Inteligente de Baixo Custo para Detecção de Ácidos Nucleicos Baseados em Eletroforese no Espectro Visível’ e divulgado na revista científica Plos One, periódico internacional relevante na área da Bioinformática.

O artigo apresenta os detalhes do “PDone”, nome dado ao equipamento desenvolvido e que já possui versões em protótipo. O aparelho traz como proposta suprir e baratear o trabalho do transiluminador/fotodocumentador – instrumento atualmente utilizado no mercado para visualizar DNA ou RNA.

“No Pdone, utilizamos um novo sistema de detecção usando LED, e uma excitação no comprimento de onda de acordo com o corante usado no processo de detecção do DNA. Todo o sistema foi desenvolvido com equipamentos de fácil acesso no mercado e teve sua estrutura prototipada em impressora 3D”, explica o pesquisador.

Detecção de DNA

De acordo com o decente, no processo convencional de detecção de DNA, é inserido um corante na amostra que, quando submetido a uma luz (excitado) específica, gera um outro comprimento de onda (emissão), se houver, e amplificação do DNA. Já com o novo equipamento, é possível excitar qualquer tipo de corante dentro da região espectral, caso haja emissão.

“O equipamento, com o seu custo e facilidade de construção, vai chegar até os locais de baixo recurso e permitirá o pronto atendimento por instituições da área, além de possibilitar o ensino de biologia molecular em escolas públicas”, esclarece.

Outra situação exemplificada pelo pesquisador que evidencia a vantagem do Pdone relaciona-se ao próprio covid-19:

“Nesse caso, compara-se o DNA do paciente com o DNA do Vírus. Caso haja Covid-19 no paciente, há emissão de luz. Todo esse processo é feito em ambiente laboratorial, onde são necessários equipamentos para separação do DNA, e amplificação para posterior análise no equipamento que desenvolvemos”, exemplifica o docente.

Colaborações

A pesquisa que resultou no PDone vem sendo desenvolvida há três anos e, antes de sua aprovação na revista Plos One, já havia sido publicada na plataforma preprints BioRxiv – ambiente para divulgações prévias de trabalhos científicos.

Para Nogueira, a mais recente divulgação “possui uma grande representatividade, pois está apresentada em uma das principais revistas para trabalhos de inovação na área de biotecnologia”, avalia o pesquisador.

O trabalho publicado recebeu orientação do professor João Paulo Matos e colaboração do docente Daniel Lanza, ambos professores do Departamento de Bioquímica (DBQ) da UFRN e membros do corpo docente permanente do PPg-Bioinfo do IMD, além da participação da discente Maria Fernanda Bezerra, mestranda em Bioquímica.

Sobre a aplicação efetiva do equipamento, Eduardo Nogueira antecipa que a intenção é que o PDone passe a ser utilizado em laboratórios: “Estamos trabalhando para integração com software de gestão de laboratório para que possamos ter uma solução completa de hardware (PDone) e software.”, afirma.

O artigo completo pode ser consultado clicando neste site.


Preço do gás de cozinha tem aumento médio de R$ 3 no RN, diz sindicato

O preço do gás de cozinha teve um aumento de 5% nesta quarta-feira (21) e poderá chegar a R$ 78 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

A medida foi informada pela entidade após reajuste no preço do produto, para as distribuidoras, pela sétima vez desde maio.

O aumento deve representar acréscimo de até R$ 3 no preço final ao consumidor, segundo a entidade. Com isso, o preço do botijão do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), usado nas residências em botijões de 13 quilos, vai passar a custar de R$ 75 a R$ 78.

“Não houve aumento de salário, nem da matéria-prima.

 

1ª GINCANA NO BAIRRO


                                                         Em breve mais detalhes

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O açougue Valeu o boi em carnaúba dos Dantas trás para você a mais variadas carnes,com qualidade de um bom churrasco do final de semana então venham conferir e saborear o que estamos anunciando.  

RN volta a não registrar óbito por covid nas últimas 24 horas; casos confirmados somam 78.704 e mortes 2.553


 A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus na terça-feira (20). Os casos confirmados somam 78.704. São 156 casos mais em comparação com o boletim dessa segunda-feira(19).

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.553 no total. Nenhum registrado nas últimas 24 horas e um após confirmação de exames de dias anteriores. Em investigação estão 323 mortes.

Casos suspeitos somam 24.551 e descartados (183.396). Recuperados são 43.148.

Covid: vacinação obrigatória pode parar no STF

A possibilidade de que a vacinação contra o coronavírus seja obrigatória causa celeuma e ameaça dividir os brasileiros antes mesmo da aprovação do imunizante.

O assunto, porém, não é novidade no país. O Programa Nacional de Imunizações, em vigor desde 1973, estabelece que o Ministério da Saúde define o calendário de vacinas, “inclusive as de caráter obrigatório”.

A Lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro para enfrentar a pandemia, previu vacinação compulsória, assim como exames e testes laboratoriais.

Não é incomum que a Justiça obrigue pais a vacinarem seus filhos, sob pena, inclusive, da perda de guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em setembro, um casal de Gaurama (RS) foi obrigado a vacinar o filho recém-nascido, por determinação da Justiça. Em 2016, um casal formado por mãe brasileira e pai belga tentou não vacinar um bebê, sob argumento que preferia seguir o calendário da Bélgica. A Justiça determinou que o bebê fosse vacinado enquanto estivesse no Brasil.

— Ninguém vai parar um cidadão na rua e obrigar a tomar a vacina. Mas os que não se submeterem à obrigatoriedade podem responder na Justiça — afirma a advogada Thais Pinhata, mestre pela Universidade de São Paulo, com atuação em Filosofia do Direito.

 

Brasil tem média móvel de 546 óbitos por dia devido ao novo coronavírus


 O Brasil registrou nesta terça-feira, 20, uma média móvel de 546 óbitos por dia causados pela covid-19, número que compila dados dos últimos sete dias. Em 24 horas, foram contabilizadas mais 662 mortes e o total chega a 154.888, segundo levantamento feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de saúde.

No mesmo período, o País somou mais 23.690 testes positivos para o novo coronavírus, o que eleva o total de casos confirmados para 5.274.817. De acordo com o Ministério da Saúde, 4.721.593 brasileiros estão recuperados da contaminação e 397.524 seguem em acompanhamento.

Em São Paulo, Estado mais afetado pela pandemia, os óbitos já somam 38.246 e 1.068.962 pessoas já foram infectadas. Do total de casos confirmados, 959.087 paulistas estão recuperadas, segundo a secretaria de saúde, dos quais 117.287 foram internados e tiveram alta hospitalar. Já o Estado do Rio de Janeiro registrou 66 mortes por covid-19 e 1.208 novos casos nas últimas 24 horas. Até agora, 19.836 pessoas morreram em função do novo coronavírus e 292.621 se contaminaram. Mais 415 óbitos estão sendo investigados e 268.718 pacientes se recuperaram.

Parceria

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.

Segundo o Ministério da Saúde, 23.227 novos casos de covid-19 e 661 mortes foram registrados nas últimas 24 horas, o que eleva os totais para 5.273.954 e 154.837, respectivamente. Somente nos últimos três dias foram registrados 344 óbitos e outros 2.419 estão em investigação. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.



Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 32 milhões


 Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no Concurso 2.310 foram 13 - 17 - 28 - 29 - 42 - 53.

A quina teve 52 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 34.291,23. Os 3.573 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 712,94. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quinta-feira (22), é de R$ 32 milhões. 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. 

Edição: Fábio Massalli

Prossegue a festa da padroeira N. Senhora das Vitórias em Carnaúba dos Dantas-RN


                                         IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

                 PADRE VALDECI DONATO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ
      PADRE ERIVAN SANTOS VIGÁRIO PAROQUIAL E PADRE VALDECI DONATO
                  FILARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO ABRILHANTANDO A FESTA


Tem prosseguimento em Carnaúba dos Dantas-RN, a tradicional Festa de Senhora das Vitórias Padroeira do Monte do Galo, a qual se estenderá até o próximo domingo dia 25 de outubro de 2020.
Hoje (21/10) às 19:30 horas, haverá a sexta Novena e Benção do Sacramento com o tema: O Paradigma da Experiência Eucarística dos Discípulos de Emaús.
Pregador: Padre Hipólito pároco da Paróquia de Jucurutu-RN.
Noitários: Apostolado da Oração, Infância Missionária, Setor da Saúde, Catequese (Primeira Eucaristia e Crisma), Povoado Ermo, Sítio Ermo de Baixo, Sítio Ermo de Cima, Sítio Pote, Liturgia e Pastoral do Batismo.
Amanhã (22/10) às 19:30 horas, haverá a sétima Novena E Benção do Santíssimo Sacramento com o tema: A Natureza Missionária do Corpo Místico de Cristo.
Pregador: Padre Jaime vigário paroquial da Paróquia de São Sebastião de Parelhas-RN.
Noitários: Sítio Currais, Sítio Mirador, Sítio Boqueirão, Setor Missionário Divino Pai Eterno (Conjunto João Henrique Dantas), Sítio Pinturas e Sítio Quarenta.
A festa terá seu pónto culminante no próximo domingo dia 25 de outubro, com a Missa Solene às 10:00 horas celebrada pelo Bispo Diocesano Dom Antonio Carlos Cruz Santos e às 19:00 horas, com a Santa Missa Dominical de encerramento e arreamento dos estandartes.
A Filarmônica 11 de Dezembro todas as noites após a novena, está realizando um concerto musical em frente a Igreja Matriz de São José, transmitido ao vivo pelo Facebook do Toscano Neto.
Fotos: PASCOM Reportagem: Toscano Neto


terça-feira, 20 de outubro de 2020

Universidades federais e cursos presenciais têm melhor desempenho

Estudantes de universidades públicas federais e de cursos presenciais têm os melhores desempenhos em avaliações que medem a qualidade dos cursos de educação superior no país, de acordo com os resultados divulgados hoje (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre os cursos que entraram na avaliação, estão medicina, enfermagem e engenharias. 

Os resultados são do chamado Conceito Enade, calculado com base no desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019. A cada ano, um conjunto diferente de cursos é avaliado. No ano passado, foram os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior, recebem os conceitos 4 ou 5.

Conceitos

Entre as federais, 46% dos cursos ofertados conseguiram conceito 4 e 24,1%, conceito 5, que é o mais alto. Já entre as instituições privadas com fins lucrativos, aquelas que concentram o maior número de estudantes matriculados que fizeram a avaliação, 11% dos cursos obtiveram conceito 4 e 1,4%, conceito 5. A maior porcentagem dos cursos em instituições privadas com fins lucrativos obteve conceito 2, ou seja, “abaixo da média”, 40,9%. 

Em números, de acordo com o Inep, considerando todas as instituições de ensino avaliadas, públicas e privadas, foram quase 144 mil estudantes se formando em cursos com desempenhos 1 ou 2 no país em 2019. 

Os cursos presenciais também obtiveram melhores desempenhos que os cursos a distância. Entre os presenciais, no total, considerando todas as instituições de ensino, 20,7% obtiveram conceito 4 e 6,3%, conceito 5. No ensino a distância, 10,7% alcançaram conceito 4 e 6%, conceito 5. Cerca da metade desses cursos ficou “abaixo da média”, 46% com conceito 2 e 5,3%, com conceito 1. 

Os cursos a distância são, no entanto, minoria entre os avaliados em 2019. De acordo com o Inep, a educação a distância representa apenas 2% dos cursos participantes. 

Evolução 

O Inep divulgou também os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Esse indicador considera, além do Enade, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

A meta é avaliar o quanto os estudantes progrediram no curso de ensino superior, verificando como entraram e como deixaram a faculdade. 

Por esse indicador, as universidades federais seguem com as maiores porcentagens entre os cursos com os maiores conceitos, concentrando, no conceito 4, 21% dos cursos que oferecem e no 5, 6,2%. Mas, a diferença cai em relação às privadas com fins lucrativos – 14,1% ficaram com conceito 4 e 4,5%, conceito 5. 

Na educação presencial, 16,7% alcançaram conceito 4 e 4,8%, conceito 5. Já na modalidade a distância, 14,3%, conseguiram conceito 4 e 3,1%, conceito 5. 

O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. 

A prova é composta de 40 questões, divididas em formação geral, que avalia aspectos da formação profissional relativas a atuação ética, competente e comprometida com a sociedade em que vive, e componente específico, voltada para as competências, habilidades e objeto de conhecimento de cada uma das áreas de conhecimento avaliadas.


Universidades federais são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

Dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais – justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais.

O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

Em 2019, a prova avaliou o conhecimento de quem estava prestes a se formar nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias, arquitetura e urbanismo; e nos cursos tecnológicos de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, área militar e segurança.

 

Recursos da Lei Aldir Blanc totalizam quase R$ 6 milhões em Natal

Em tempos de pandemia, o setor cultural de Natal conta com os recursos da Lei Aldir Blanc. Lançada pelo Governo Federal e organizada pela Prefeitura do Natal em seis eixos temáticos com base no Plano Municipal de Cultura, os recursos disponíveis totalizam R$ 5.976.775,20 (cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). As inscrições seguem abertas até o dia 23 através dos seguintes portais com os links a seguir:  www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br.

Através de repasses financeiros, serão contemplados um total de 655 projetos (Editais) e 206 Espaços Culturais, totalizando 861 propostas de apoio. Os editais contemplam desde Mestres e Mestras da Cultura Popular (serão premiados 62 mestres e mestras das culturas populares) com R$ 8 mil cada, passando por apoio para espetáculos e eventos culturais (aquisição de ingressos e vouchers), Arte e Criança (selecionar projetos de temática infantil), Apoio Financeiro aos Espaços Culturais,  Apoio  para artistas e trabalhadores da Cultura que vão de R$ 9.000,00 (em 3 parcelas de R$ 3.000,00); R$ 15.000,00 (em 3 parcelas de R$ 5.000,00 e 30.000,00 (em 3 parcelas de R$ 10.000,00).

 

Governo do RN divulga resultado preliminar de artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc

O Governo do RN divulgou nesta terça-feira (20) o resultado preliminar dos artistas contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Fundação José Augusto.

O valor total dos recursos que serão distribuídos para os artistas é de R$ 12 milhões. O resultado preliminar foi obtido na comparação dos dados informados no cadastro com dados do Governo do Estado. No entanto, os artistas beneficiados ainda estão sob análise até o resultado final da Dataprev, órgão que dá suporte ao Governo Federal na identificação dos que serão atendidos pelo auxílio emergencial.

Portanto, ainda será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.

 

MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino  superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao anunciar os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino superior. 

Segundo Lopes, uma revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está sendo debatida internamente e junto a fóruns como o Conselho Nacional de Educação (CNE). “A lei do Sinaes é de 2004. Acho que é o momento da gente reavaliar nosso processo avaliativo, nosso processo regulatório. Isso vai ser feito junto com as instituições de ensino superior públicas e privadas”.


STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar


 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

TSE auxilia eleitor a saber mais sobre seu candidato

O dia de exercer a democracia se aproxima. Faltando exatamente 27 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, a ser realizado em 15 de novembro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos. Aqueles cidadãos que quiserem saber mais sobre os concorrentes de cada cargo em disputa podem acessar o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de disponibilizar as informações biográficas sobre o candidato, como nome completo, data e local de nascimento, a página também informa o número a ser utilizado na campanha e na urna, o partido, a coligação e a situação da candidatura. Nesta última opção, o eleitor saberá se o candidato está apto a concorrer ou se teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Para uma consulta mais minuciosa, basta acessar os arquivos que detalham a proposta de governo, a lista de bens declarados e as certidões criminais, por exemplo.

A consulta aos candidatos também pode ser realizada por meio dos assistentes virtuais nas redes sociais do TSE. Para isso, basta visitar os perfis oficiais do Tribunal (@TSEJus no Facebook e @TSEjusbr no Twitter), enviar uma mensagem pelo botão em destaque e, nesse campo, perguntar sobre os candidatos desejados ou navegar por um menu de opções.

Também no Portal do TSE o eleitor pode simular sua votação com candidatos fictícios antes do dia da eleição.

 

Veja medidas da Justiça Eleitoral diante da pandemia de Covid-19

A pandemia de Covid-19 fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos, respectivamente), quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador (pelo Mato Grosso). Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação e 401.950 seções eleitorais no país.

A partir de uma consultoria gratuita prestada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, o Tribunal elaborou o Plano de Segurança Sanitária para o pleito. Conforme o documento, o uso de máscara para proteção da face virou item obrigatório nas seções eleitorais. Os mesários também receberão álcool em gel de uso individual e viseiras plásticas, com a recomendação para guardar as máscaras substituídas (a cada 4 horas) na embalagem do material que receberam. Depois, já em casa, a orientação é para que descartem na lixeira.

Cada local de votação tem as suas peculiaridades; porém, como norma geral, o eleitor será orientado a não jogar fora a sua máscara na seção. Caso alguém insista, receberá a instrução para higienizar as mãos e descartar o produto na lixeira do banheiro, dentro de alguma proteção, como um saco plástico ou enrolado em papel toalha. Em seguida, ele deverá desinfetar as mãos com álcool 70% ou com água e sabão.

Haverá álcool em gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os mesários também terão o produto para uso individual. Serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Os itens de segurança sanitária foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas. Além disso, será recomendado que os eleitores mantenham a distância mínima de um metro dos demais e dos mesários.

Além da máscara, é recomendado ao eleitor levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação. A Justiça Eleitoral sugere ainda que o eleitor não esteja com crianças ou outros acompanhantes no local de votação. Não será permitido comer, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara. O horário preferencial para as pessoas do chamado grupo de risco para a Covid-19 e prioridades legais (idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, entre outros) será das 7h às 10h. Ninguém será proibido de votar nesse horário, mas o ideal é que, se possível, quem não for do grupo de risco nem estiver entre as prioridades legais compareça em outro momento, lembrando que o funcionamento das seções se dará das 7h às 17h.

Os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão permanecer em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar o fato imediatamente à sua zona eleitoral, para que seja escalado um substituto.

Clique para baixar card com as dicas ao eleitor.

Clique para ver as orientações de segurança para os eleitores.

Clique para baixar o cartaz do passo a passo da votação.

 

Em novo decreto governadora prorroga estado de calamidade no estado

O Governo do Estado emitiu nesta segunda-feira (19) o Decreto Nº 30.071, que será publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, em que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O presente documento considera, sobretudo, o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19.

Ao assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.

Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.

Tão logo publicado o novo decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).


INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida

Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (15/10), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de novembro.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelo bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Saiba mais

Quando devo fazer a prova de vida?

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.

Onde devo ir?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

Fonte: Site do INSS.