domingo, 13 de junho de 2021

Petrobras anuncia novo aumento e gás de cozinha fica mais caro a partir de segunda-feira


 A Petrobras anunciou aumento do gás de cozinha. A partir de segunda-feira (14), o preço médio de GLP sofrerá reajuste de 5,9% nas distribuidoras para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg.

Nesta sexta, a petroleira também anunciou redução de 2% da gasolina nas refinarias, a partir de sábado. O preço médio do diesel, por sua vez, não sofrerá alterações.

“Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirma a companhia, em comunicado.

Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida

Começaram a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:

Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias

Benefício assistencial ao idoso 90 dias

Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias

Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias

Salário maternidade 30 dias

Pensão por morte 60 dias

Auxílio reclusão 60 dias

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.

 

segunda-feira, 7 de junho de 2021

MUDANÇAS: WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados

O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).

A nova política foi anunciada no início do ano. Ela envolve o repasse ao Facebook, empresa controladora do WhatsApp, de dados das interações com contas comerciais. A nova política entrou em vigor no dia 15 de maio. Inicialmente, o WhatsApp divulgou restrições e limitações a quem não aceitasse a nova política.

Entre as restrições estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Os órgãos ANPD, Cade e MPF apontaram problemas tanto para a proteção de dados dos usuários quanto para a concorrência do mercado de redes sociais e serviços de mensageria. Pesquisadores e entidades de direitos digitais também se manifestaram questionando a nova política.

Diante dos questionamentos, o WhtsApp se comprometeu a adiar a entrada em vigor das limitações por 90 dias. Agora, abandonou este prazo de três meses e abriu mão de impor tais obrigações.

Em nota à Agência Brasil, a empresa afirmou que, devido à discussão com autoridades regulatórias e especialistas em privacidade, a opção foi por não tornar as limitações obrigatórias.

“Ao invés disso, o WhatsApp continuará lembrando os usuários de tempos em tempos para que eles aceitem a atualização, incluindo quando as pessoas escolhem usar determinadas funcionalidades opcionais, como se comunicar no WhatsApp com uma empresa que esteja recebendo suporte do Facebook”, diz o comunicado da plataforma.

 

Anvisa aguarda mais informações sobre a vacina Butanvac

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esclarece que o processo de pedido de autorização para os estudos clínicos da vacina Butanvac contra a Covid-19 encontra-se em fase de “exigência”.

Os especialistas da agência aguardam que o Instituto Butantan complete a apresentação da documentação necessária para que a análise científica seja concluída.

O instituto se comprometeu a entregar as informações sobre a análise da qualidade da vacina  até esta segunda-feira (7).

A entrega da documentação à agência é condição essencial para permitir a finalização da análise.

O Instituto Butantan deu entrada junto à Anvisa, em 23 de março de 2021, do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento da vacina Butanvac.

 

MEC lança o Eduplay, plataforma universitária de conteúdo audiovisual


 O Ministério da Educação lança, nesta segunda-feira (7), o Eduplay, uma plataforma universitária de conteúdo audiovisual, desenvolvida em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

O evento será virtual e transmitido pelo canal do MEC no YouTube e pelo Eduplay.

O Eduplay permite o acesso a transmissões ao vivo, programas de televisão, canais exclusivos, videoaulas, rádios e podcasts, e tem o objetivo de se tornar um dos maiores portais de conteúdo audiovisual para a educação e pesquisa no Brasil.

A plataforma atenderá a alunos universitários, pesquisadores e professores e também será aberto para visualização pública.

Pelo Eduplay, os usuários ficam livres de propagandas comerciais e têm a segurança do conteúdo postado, pois só instituições com acesso à comunicação acadêmica federada podem postar. Além disso, a tecnologia de transmissão é adaptativa, o que permite alcançar alunos com dificuldade de acesso à internet. A plataforma permite a realização de aulas ao vivo e gravadas por meio da integração com o sistema Moodlee com o sistema Conferência Web da RNP.

O Eduplay concentra, ainda, um grande número de canais de TV e rádio, como o Canal Saúde, a TV Escola, os produtos da EBC, TV Brasil e Rádio, além de canais de TV e rádios universitárias e podcasts.

PIS/Pasep: Prazo para sacar R$ 1.100 termina em junho

O abono PIS/Pasep não foi liberado em 2021, mas ainda há valores disponíveis para alguns trabalhadores. Quem não sacou o benefício referente ao ano base de 2019 tem até o dia 30 de junho para fazer a retirada e garantir essa grana extra, que pode ajudar muitas famílias em tempo de pandemia.

Para receber o abono, o trabalhador deve ter atuado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2019. O benefício é de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.100. Após a data limite informada, o cidadão perde o benefício de resgatar o abono.

Como sacar o abono PIS/Pasep

Antes de mais nada, confira os requisitos para receber essa cota do PIS/Pasep:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2019;

Exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2019;

Teve os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019.

Para sacar o abono, o cidadão precisa se dirigir a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal (se for empregado de empresa privada) ou do Banco do Brasil (caso seja servidor público). Basta apresentar um documento com foto e CPF e fazer a retirada.

 

sábado, 5 de junho de 2021

Concurso INSS 2021/2022: NOVO edital solicitado para 10 mil vagas


 O Instituto Nacional do Seguro Social tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso INSS 2021/2022) em breve. O órgão confirmou que solicitou um novo pedido de concurso para o preenchimento de 10 mil vagas. O quantitativo foi solicitado ao Ministério da Economia.

A distribuição das vagas por cada cargo ainda não foi confirmada. Segundo informações da assessoria de imprensa da autarquia, o quantitativo de 10 mil vagas ainda poderá ser revisto pela presidência para ter mais possibilidades de autorização da pasta da Economia.

O último pedido de concurso do INSS enviado foi para um total de 10 mil vagas. Desse total, mais de 2 mil eram referentes à chamada de aprovados em cadastro de reserva do concurso anterior (que ainda estava vigente quando foi enviado o pedido) e 7.888 vagas em um novo edital de concurso público.

O pedido para 7.888 vagas contemplou 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e ainda 2.212 vagas de médico perito (nível superior). Essa última carreira, no entanto, não faz mais parte do quadro de pessoal do INSS desde 2019. O pedido feito foi rejeitado pelo Ministério da Economia.

As remunerações iniciais são de R$5.186,79 para técnico e R$7.659,87 para analista. O déficit atual é de 22 mil servidores, sendo 20.309 técnicos e 2.372 analistas.

O concurso INSS

Até o fim de 2021, o INSS espera que o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo de seu quadro fiquem pronto, o que permitira, assim, a abertura de novo concurso público a partir de 2022.

quinta-feira, 3 de junho de 2021

Enem Digital vai ofertar mais de 100 mil vagas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, à Agência Brasil, que a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ofertará 101.100 vagas e terá novos recursos disponíveis como prova ampliada, prova superampliada, prova com contraste e locais de prova com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O Inep anunciou a realização das provas do Enem 2021 para os dias 21 e 28 de novembro. Segundo o instituto, os editais das duas versões do exame – impressa e digital – estão prontos e serão publicados nesta semana. O período de inscrições para o Enem 2021 será de 30 de junho a 14 de julho.

De acordo com a instituição, nesta edição, as provas da modalidade impressa e digital serão aplicadas no mesmo dia. Ainda de acordo com o Inep, a participação dos “treineiros” na versão impressa está garantida.

Pandemia

Tanto o Inep quanto o consórcio aplicador das provas estão monitorando os locais de realização do exame a fim de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção contra a covid-19, como o distanciamento social. Os aplicadores estudam o aumento do número de municípios onde o exame é realizado.

 

Detran-RN adia prazos de etapas do programa CNH Popular; veja mudanças

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiu adiar as próximas fases do programa CNH Popular devido a situação epidemiológico que vive o estado diante do avanço da covid-19. A Portaria que retifica as ações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (02).

Inicialmente, a etapa de entrega dos documentos comprobatórios pelos beneficiados seria de 1º a 15 de junho. Agora, com a mudança, o novo prazo é de 15 a 30 de junho deste ano. Já para a análise dos documentos, por parte do Detran, o prazo mudou do período entre 16 de junho e 15 de julho para a faixa entre 1º e 31 de julho de 2021.

Em nota, o órgão destacou que “fará ampla divulgação em suas redes sociais, site institucional e imprensa informando os horários e locais para entrega da documentação exigida para conceder sequência ao benefício”.

“O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação”, afirmou o governo estadual.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Confira se você foi contemplado: classificados no programa CNH POPULAR

 

quarta-feira, 2 de junho de 2021

Inscrições para o concurso do Itep/RN encerram na próxima segunda-feira


 As inscrições para o concurso público do Itep/RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) terminam na próxima segunda-feira, dia 7 de junho.

Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.

Os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior vale para bacharéis, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas. As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros. Todos os requisitos podem ser conferidos no 1º Termo de Retificação do Edital de Abertura.

Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de Nível Médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.

Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível Médio.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: institutoaocp Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.

terça-feira, 1 de junho de 2021

Rede de fibra óptica que liga o Brasil a Europa começa a operar em junho

Hoje 1° de junho será inaugurado novo cabo de fibra óptica que liga o Brasil à Europa! Pouco mais de seis meses desde que começou a ser instalado, um novo cabo submarino de fibra óptica começará a operar em breve. A tecnologia permite reduzir em até 50% o tempo de resposta na transmissão de dados - conhecido como latência - e beneficiará milhões de usuários.

Com investimento de cerca de R$ 1 bilhão, a rede EllaLink será a primeira a ligar diretamente o Brasil ao continente europeu, já que, até agora, a conexão de cabos de fibra óptica entre eles passava pelos EUA  ou África. Ao todo, serão 6,2 mil km de cabos que vão conectar a capital cearense Fortaleza à cidade de Sines, em Portugal.

A inovação terá equipamentos para estender a transmissão de dados no país até São Paulo e Rio de Janeiro e a Lisboa, Madri e Marselha, no outro lado do Atlântico. O cabo começou a ser instalado em Fortaleza em dezembro, ocasião em que foi ancorado na areia da Praia do Futuro e levado por um navio até um ponto de encontro no oceano onde se juntou a outro cabo transportado por uma embarcação que saiu de Sines.

Em alguns pontos, os cabos no fundo do oceano podem chegar a quase 5 mil metros de profundidade. A conexão foi concluída em março. Desde então, testes vêm sendo conduzidos para que a estrutura comece a funcionar ainda em junho.

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

 

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje

A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. 

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

“O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios”. 

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a “retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida” será divulgada em outra portaria.

Competência de vencimento da comprovação de vida Competência da retomada da rotina

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