segunda-feira, 5 de julho de 2021

92% dos brasileiros temem pela segurança dos dados no ambiente digital

Com a pandemia do coronavírus, a utilização de serviços digitais foi alavancada. Com isso, aumentaram os golpes, fraudes e ataques cibernéticos contra pessoas e empresas. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que, apesar de 92% dos brasileiros saberem que as instituições com as quais interagem guardam algum tipo de informação sobre seus hábitos de consumo e lazer, eles temem pela segurança de seus dados no ambiente digital.

Em uma escala de 1 a 10 — em que 10 é muito seguro — 5,1 foi a média constatada em relação ao quanto os entrevistados consideram que suas informações estão seguras na internet. O especialista em Tecnologia da Informação e Segurança Digital Aloísio Corrêa indica que é preciso ficar atento e tomar cuidado nas interações.

“Você certamente não frequenta lugares que sabe que são perigosos, você não entra em restaurante que tem dúvida sobre a conservação de alimentos. No mundo digital é a mesma coisa. Você acessa um site para fazer uma compra. Se você vê um produto que sabe que custa R$ 100 e estão oferecem a R$ 20, você tem que desconfiar.” As redes sociais foram consideradas os ambientes menos confiáveis — enquanto hospitais, clínicas de exames médicos, escolas e faculdades são as instituições em que os pesquisados mais confiam.

O levantamento ouviu 1.517 pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. A pesquisa revelou ainda que o medo de ataques cibernéticos é alto: 73% dos entrevistados informaram já ter sofrido algum tipo de ameaça digital, como recebimento mensagens falsas de empresas e senhas roubadas.

Mais de 80% disseram que evitam clicar em links suspeitos, enquanto 75% tentam escapar da utilização de redes públicas de wi-fi. Já 64% possuem senhas diferentes para cada conta ou aplicativo. Aloísio Correia dá algumas dicas para se prevenir. “As informações estão ali. Informação de cartão, de senha. Hoje é tanta senha que as pessoas anotam no celular. Se ela perde o celular, entregou de mão beijada. O que está fragilizada é essa questão do consumidor. Para não querer ter trabalho, anota tudo no celular ou tira foto do cartão de crédito. E aí facilita para quem quer cometer o ilícito.” Ele aconselha também a trocar as senhas frequentemente. O sistema bancário é considerado dos mais seguros.

 

Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha

A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.


Auxílio emergencial poderá ser permanente

De acordo com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, o auxílio emergencial pode se tornar permanente. A possibilidade surge caso o programa seja substituído pelo seguro-desemprego.

Considerando as discussões para concessão de mais uma rodada do auxílio emergencial em 2021. O Governo Federal decidiu disponibilizar o benefício para um grupo menor de pessoas, com uma redução no valor a ser distribuído e com menos parcelas.

Neste sentido, ficou acertado que o programa teria vigência de quatro meses, a início no mês de abril e encerramento em julho, atendendo os segurados conforme a composição familiar com valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Vale ressaltar que em 2020, o programa pagou inicialmente cinco parcelas no valor de R$ 600. Após esse período, o auxílio foi prorrogado por mais quatro meses distribuindo parcelas de R$ 300. As mães chefes de famílias monoparentais recebiam cotas duplas em cada ciclo, sendo assim, no primeiro ganharam R$ 1.200 e no segundo R$ 600.

No entanto, devido ao atual cenário de permanecia da pandemia da Covid-19, o Governo decidiu estender o programa por mais dois ou três meses. Esse período deve considerar o avanço da vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é que até o mês de outubro toda população adulta brasileira esteja imunizada ao menos com a primeira dose da vacina. Sendo assim, é mais certo que o auxílio emergencial tenha mais três parcelas.

Ademais, existem vários debates com relação ao valor que deve ser liberado na prorrogação. Até o momento, o que se concretiza é que a extensão será concedida nos mesmos moldes atuais, ou seja, permanecerão os valores atuais aos seus respectivos grupos.

O benefício do auxílio emergencial é depositado na conta poupança social digital do Caixa Tem. Na plataforma, o segurado pode realizar uma série de transações financeiras disponibilizadas gratuitamente. Entre elas estão: pagamento de contas e boletos, recarga no celular, transferências via TED, DOC e PIX, compras on-line com catão de débito digital. Entre outras.

Com relação ao aplicativo, a Caixa Econômica busca implementar mais recursos para os seus usuários. Entre as novidades já anunciadas, estão a concessão de microcrédito e a liberação de um cartão de crédito.



Prefeitura de Parelhas – RN realiza um novo Processo Seletivo

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 47 vagas destinadas à contratação de profissionais, em caráter temporário.

Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos, conforme as respectivas secretarias:

Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Esporte: Professor Ensino Infantil (13); Professor – anos iniciais (15); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Língua Inglesa (2); Professor de Ciências (2); Professor de Matemática (2); Professor de História (2); Professor de Religião (2); Professor de Educação Física (1); Professor de Geografia (1); Psicólogo (1); Nutricionista (1); Psicopedagogo (1);
Secretaria Municipal de Assistência, do Trabalho e da Habitação: Assistente social – Programa Federal (1); Psicólogo – Programa Federal (1) e Assistente social (1).
É importante destacar que, dentre as chances ofertadas, há vagas reservadas aos profissionais que se enquadram nos critérios especificados no edital.

Para concorrer a uma das vagas disponíveis, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior na área relativa ao cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor que alterna entre R$ 1.100,00 a R$ 3.095,39.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica entre os dias 5 e 6 de julho de 2021, por meio do site da Prefeitura.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise documental na data prevista de 8 de julho de 2021, além de prova de arguição oral no período previsto de 12 a 14 de julho de 2021 e análise curricular em 19 de julho de 2021, ambos com base nos critérios de pontuação prescritos no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.


Prefeituras do Nordeste querem aderir ao Programa Digitaliza Brasil

Cerca de 40 prefeituras do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte já manifestaram interesse para a adesão da primeira fase do programa Digitaliza Brasil, apenas uma semana depois do lançamento do edital de convocação.

É o primeiro passo para a instalação, sem custo para as prefeituras, das estações de TV digital para a população.

O número de municípios que manifestaram interesse no programa corresponde a 55% do total de cidades aptas nesta etapa, que somam 73. Do total, 44 estão no Ceará, 12 no Piauí e 17 no Rio Grande do Norte.

Os dados fazem parte de balanço apresentado na última segunda-feira, dia 28, pela Seja Digital, entidade responsável pelo processo de redistribuição e digitalização de canais de TV.


Auxílio-inclusão: Descubra quem pode solicitar o benefício de R$ 550

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº. 14.176, que cria o auxílio-inclusão para cidadãos que deixarem de se enquadrar nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além da criação desse novo benefício, a legislação também ampliou a renda mínima exigida para acessar o BPC.

O auxílio-inclusão será pago aos cidadãos com deficiência aprovados no BPC, mas que conseguiram um emprego. Quando o trabalhador que recebe o benefício do governo tem sua carteira de trabalho assinada, ele perde direito ao BPC. Contudo, a partir de agora, ele poderá solicitar o auxílio no valor de R$ 550.

Segundo o governo federal, esse valor vai servir como incentivo para quem estar retornando ou ingressando no mercado de trabalho. Vale destacar que somente que já for aprovado no BPC terá direito a solicitar o auxílio-inclusão.

E se eu perder o emprego?

O Ministério da Cidadania explicou que, caso o aprovado no auxílio-inclusão perca seu emprego, o retorno ao BPC será automático. Sendo assim, não será necessário passar por uma nova avaliação.

A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2021 e os pagamentos serão feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício para inclusão de cidadãos no mercado de trabalho não poderá ser acumulado com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego.

Além das pessoas com deficiência, o BPC também é um direito de idosos com idade acima de 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.



sexta-feira, 2 de julho de 2021

“Novo Bolsa Família” pode receber até R$ 20 bilhões de investimento

O Governo Federal já anunciou algumas vezes que pretende criar um novo benefício social. A ideia é reformular e ampliar o atual Bolsa Família. A equipe econômica pretende utilizar até R$ 20 bilhões, de acordo com informações da Folha de São Paulo. 

O dinheiro destinado ao benefício social deve ser fomentado por recursos liberados através da Reforma Tributária. O dinheiro originado da alteração no Imposto de Renda e da tributação de dividendos deve ir para o “novo Bolsa Família”.

O novo programa ainda não possui nome definido, mas conta com uma “ajudinha jurídica”. A verba é fruto de uma brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A expectativa é a de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anuncie o investimento em 2022.

No caso, a ampla divulgação se daria no próximo ano em decorrência do período eleitoral. Analistas dizem que a criação de programas sociais é uma estratégia para angariar votos. Ex-presidentes utilizaram a mesma tática em suas campanhas no passado.

Vale ressaltar que Bolsonaro era um crítico duro de programas assistenciais como o Bolsa Família. Por isso, os recentes anúncios de ampliação do programa são interpretados como manobra política pelos especialistas.

Reforma Tributária

As mudanças na arrecadação estão presentes na segunda fase da Reforma Tributária. O texto foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25). O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o documento ao presidente Arthur Lira, pessoalmente. 

Se aprovada, a reforma pode gerar quase R$ 1 bilhão a mais em arrecadações. O valor possibilitaria a criação de outro programa social e poderia desafogar a fila de quase 400 mil desamparados no Bolsa Família. 

As informações também foram apuradas previamente pela Folha de São Paulo. Contudo, o Governo Federal ainda não fez comentário oficial sobre os impactos da proposta de modo detalhado.

“As alterações tributárias presentes neste projeto de lei […] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional […] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto divulgado pelo Governo.

Apesar de ainda não ter divulgado a reforma ponto a ponto, algumas mudanças são esperadas. Entre elas, pode-se destacar a tributação de dividendos e a revogação dos juros sobre o capital próprio.

Mudanças no mercado financeiro e atualização do valor dos imóveis também são fatores que devem aumentar a receita. A progressão da arrecadação deve aumentar de forma gradativa, como demonstrado a seguir:

2022 – R$ 32,3 bilhões (+)

2023 – R$ 55 bilhões (+)

2024 – R$ 58,2 bilhões (+)

Em contrapartida, a elevação da alíquota para isenção do Imposto de Renda também gerará perda na arrecadação.

O esperado de diminuição dos ganhos referente ao IR progride da seguinte maneira:

2022 – R$ 32 bilhões (-)

2023 – R$ 54 bilhões (-)

2024 – R$ 57,6 bilhões (-)



Profissionais de imprensa são incluídos em grupo prioritário de vacinação no RN, anuncia governadora

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (02) a inclusão dos profissionais de imprensa no Plano Estadual de Imunização. Segundo ela, a vacinação vai começar a partir da próxima semana.

“É uma decisão justa, pelo o papel tão importante e estratégico que vocês têm desempenhado nesse contexto da pandemia. O trabalho que vocês têm feito tem contribuído bastante para salvar vidas”, disse em entrevista.

Foi deliberada também a necessidade de avançar a vacinação dos profissionais da educação, com objetivo de totalizar a imunização deste público.

Também em deliberação na CIB, por solicitação dos secretários municipais, foi reforçado que as vacinas destinadas à segunda dose (D2) sejam guardadas na rede de frio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Desta forma, a Sesap permanecerá como responsável pela distribuição das vacinas, seguindo o cronograma estabelecido e de acordo com o Programa Estadual de Imunização e o Plano de Operacionalização para a vacinação contra a covid-19 no RN. As doses continuam a ser liberadas em tempo oportuno para aplicação, como já havia sido pactuado na CIB.


quinta-feira, 1 de julho de 2021

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo.

Calendário de novos prazos para Prova de Vida.

Calendário de novos prazos para prova de vida. – Arte/Agência Brasil

A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O cidadão deve consultar as opções disponíveis no seu banco.

Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. As orientações para a prova de vida digital estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.

Casos excepcionais, como beneficiários internados em unidades de saúde ou encarcerados ou visitas técnicas para quem não pode se deslocar, são regulamentadas pela Portaria 244 e pela Instrução Normativa 45.

Quem não fizer a comprovação de vida até o fim deste mês será notificado até 10 de agosto, para fazê-la em até 30 dias a partir do recebimento da notificação. Mesmo assim, o Ministério da Economia informa que a data limite, na maioria dos casos está definida para 30 de setembro. O procedimento deve ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário.

A prova de vida também vale para os beneficiários com pagamento suspenso ou que chegaram a ter os pagamentos cortados e pediram o restabelecimento do benefício no Sigepe, sistema de dados cadastrais do serviço público federal. Os prazos e as condições são os mesmos que para os demais beneficiários inativos.

Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.


UFRN abre inscrições para atendimento psicológico online e gratuito

O Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove o Plantão Psicológico Online 2021. As inscrições acontecem semanalmente apenas às terças-feiras, entre os dias 29 de Junho e 17 de Agosto. Os interessados devem acessar o formulário do Google forms, que estará disponível na BIO do Instagram do SEPA (@sepaufrn).

O Plantão Psicológico é uma prática de atenção breve que consiste em uma escuta clínica de caráter pontual e tem em seu público-alvo discentes, servidores, funcionários terceirizados, residentes e toda a comunidade externa à UFRN. 

Todos os processos do Plantão como inscrições, agendamentos e atendimentos acontecerão no formato online, em virtude da pandemia de covid-19.

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail atendimentosepanatal@gmail.com


Lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas públicas é aprovada pela Assembleia Legislativa

O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país. 

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de  significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional

Para a aplicação, o Governo e os municípios poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação, cabendo ainda ao Poder Executivo fazer a regulamentação da proposta. 

Com profundas origens na cultura popular, o cordel vem sendo cada vez mais estudado e venerado como gênero literário rico e de grande relevância para a constituição da identidade cultural brasileira. O cordel também é responsável por romper preconceitos, valorizar a cultura, nossa terra e incentivar os estudantes potiguares a buscarem compreender mais sobre suas  origens. Como diz o mestre Paulo Freire, a aprendizagem ocorre mais fácil quando aquilo que estudamos tem significado para nós, faz parte de nossa vida”, disse Ezequiel Ferreira.


terça-feira, 29 de junho de 2021

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (29) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 20 e terminaria em 21 de julho, foi antecipado para o período de 18 a 30 de junho.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 

MEC publica editais do Prouni, Fies e Sisu para segundo semestre

O Ministério da Educação publicou hoje (28) os editais com os prazos e critérios de inscrição nos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As regras são referentes à seleção do segundo semestre deste ano. 

Os critérios foram publicados na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União.

As inscrições para bolsas do Prouni  começam no dia 13 de julho e vão até 16 de julho na página do programa. Para realizar a inscrição, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 e ter tirado, no mínimo, 450 pontos de média em cinco provas do exame. 

As inscrições para o Fies começam em 27 de julho e vão até 30 de julho e estarão disponíveis na página do programa na internet. Para se inscrever, a exigência é a de que o candidato tenha participado do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do exame igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos. 

As inscrições para o processo seletivo do Sisu serão realizadas entre 3 e 6 de agosto. É preciso ter feito o Enem de 2020 e ter obtido nota superior a zero na prova de redação, desde que não tenha participado como treineiro.

Mais informações podem ser encontradas na página do Ministério da Educação.