quinta-feira, 18 de novembro de 2021

TV FLASH TOTAL mais saúde

O poder público pode ser obrigado a oferecer um programa de identificação e tratamento a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.517/2019, aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto iria para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas a CAS aprovou um requerimento de urgência para que seja votada direto no Plenário do Senado.

A matéria é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senado (PLS) 402/2008. O projeto original limitava a assistência integral aos estudantes com dislexia e TDAH. Os deputados buscaram estender a rede de serviços e cuidados a quem apresenta qualquer tipo de transtorno de aprendizagem. A relatora da matéria na CAS é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ela classificou como “pertinente” a iniciativa da Câmara de ampliar o alcance da medida.

O projeto enfatiza a necessidade de identificação precoce dessas condições. De acordo com o texto, escolas e serviços de saúde devem garantir proteção dos educandos diagnosticados com transtorno de aprendizagem. Isso inclui amplo acesso a informações sobre esses quadros aos professores, capacitando-os a fazer a identificação precoce e encaminhar para os serviços de saúde.

Fonte: Agência senado

Postagem de: Cirilo Neto

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