O Prefeito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de Oliveira nomeou Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2023 para ocupação de cargos efetivos
A comissão organizadora do concurso tem autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Concurso Público, podendo praticar os atos inerentes aos mesmos, para a realização efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela Legislação em vigor e fiscaliza a aplicação do Edital, bem como, providenciará a publicação de resumo destes órgãos de imprensa, promovendo ampla divulgação do concurso.
“Considerando a necessidade de realização do concurso público para provimento de vagas existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, observando os requisitos constantes na Constituição Federal em seu Artigo 37, bem como na legislação em vigor.
Composta pelos seguintes membros: Rúbia Raquel Dantas Roque, Edvaldo Dantas de Medeiros, Maria de Fátima Soares Silva, Maria Lucineide Dantas de Carvalho e Marcos Leandro Dantas.
Confira abaixo na integra a portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) nesta segunda-feira (01/02).
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 193/2023- GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA 193/2023- GP, de 30 de janeiro de 2023.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,
CONSIDERANDO a necessidade de realização do concurso público para provimento de vagas existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, observando os requisitos constantes na Constituição Federal em seu Artigo 37, bem como na legislação em vigor; e
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir desta data, a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2023 PMCDD para ocupação dos cargos efetivos, os seguintes membros:
RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, inscrita no CPF sob o nº 035, professora efetiva do município de Carnaúba dos Dantas.
EDVALDO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº 897, Auxiliar Administrativo efetivo do município de Carnaúba dos Dantas.
MARIA DE FÁTIMA SOARES SILVA, inscrita no CPF sob o nº 027, Auxiliar Administrativo Escolar efetiva do município de Carnaúba dos Dantas.
MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 850, Técnica de Enfermagem efetiva do município de Carnaúba dos Dantas.
MARCOS LEANDRO DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 047, Porteiro efetivo do município de Carnaúba dos Dantas.
Parágrafo 01º - A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Parágrafo 02º - Comissão será presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser substituída nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.
Parágrafo 03º - A comissão contará com a Assessoria técnica da Dra. Flávia Maia Fernandes, OAB/RN 8403, Advogada Jurídica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º - A comissão organizadora do concurso tem autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Concurso Público, podendo praticar os atos inerentes aos mesmos, para a realização efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela Legislação em vigor.
Art. 3º - Após concluídos os trabalhos a Comissão organizadora do Concurso, designada nesta Portaria, deverá apresentar relatório detalhado das atividades desenvolvidas e divulgando a relação dos aprovados.
Art. 4º - A comissão organizadora do concurso fiscalizará a aplicação do Edital, bem como, providenciará a publicação de resumo destes órgãos de imprensa, promovendo ampla divulgação do concurso.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 30 de janeiro de 2023.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:921A3944
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2023. Edição 2962
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