sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

VEM ÁGUA: Previsão de chuvas para período março/maio no RN é de até 533 milímetros

A previsão do período de chuvas no RN em 2021 dentro da média histórica ou pouco baixo, confirmada oficialmente hoje (26) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), comprova o acerto das medidas do Governo do Estado na execução dos programas de apoio à produção rural, como o Programa de Sementes e o Mais ATER, lançados em dezembro do ano passado.

O resultado da análise climática para o Rio Grande do Norte, para o período de março a maio de 2021, apontam precipitações de 533,8 milímetros(mm) no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm, na região Central; 342,2 mm no Agreste.

Este cenário se deve a fatores físicos como a influência da temperatura dos oceanos, que embora esteja ocorrendo o fenômeno da ‘La Nina’ no Oceano Pacífico – a temperatura do Oceano Atlântico precisa subir entre 1 e 1,5 graus para favorecer a ocorrência de chuvas no semiárido nordestino – como informou o chefe da unidade instrumental e meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

 

INSS divulga calendário para retomada das provas de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (26) o calendário de retomada da prova de vida.

O cronograma abrange as provas de vida que tiveram vencimento entre março de 2020 e abril de 2021 e que estavam suspensas por causa da pandemia.

Quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, terá de fazer em maio deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso em novembro.

No dia 23 de fevereiro, o INSS anunciou que aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

Mas eles devem ficar atentos agora ao calendário de retomada. Se não fizerem a prova de vida, terão os benefícios bloqueados.


RN contabiliza 09 óbitos por covid nas últimas 24h, sendo 04 dentro do dia; novos casos são 1.535


 A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (26). Foram mais 1.535 casos confirmados, totalizando 165.050. Até quinta-feira (25) eram 163.515 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.562 no total, sendo 04 (quatro) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal, Caicó, Senador Georgino Avelino e Mossoró.

A Sesap ainda registrou 05 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quinta-feira (25), eram contabilizados 3.553 mortos. Óbitos em investigação são 718.

Casos suspeitos somam 85.883 e descartados 361.297. Recuperados são 118.035.

Ministro da Saúde garante apoio à abertura de UTIs covid-19 no RN, diz Governo do Estado

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, na noite desta quinta-feira (25), com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

“Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o enfrentamento da doença”, enfatizou a governadora Fátima ao ministro.

Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à covid-19, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional. “Viabilizaremos esse aporte, provavelmente, através de emenda ao orçamento da União, daí a importância dessa discussão junto ao Congresso e com a participação do Fórum dos Governadores”, destacou Pazuello.

Vacinas

Ao fazer um apelo no sentido de que o Ministério da Saúde dê mais celeridade no envio de vacinas aos estados, a governadora Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas iniciais dos grupos prioritários, dada a importância desses profissionais para a retomada do ensino público em todo o Brasil. Em janeiro passado, ela já havia encaminhado carta ao presidente da República solicitando a inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários de vacinação.

O ministro adiantou que o pleito será atendido e que a vacinação dos profissionais da educação será antecipada. “Estamos trabalhando com a possibilidade de incluir esses profissionais no mês de março, a depender da confirmação de entrega por nossos fornecedores das doses contratadas”, respondeu ele. 

A governadora agradeceu ao ministro pela audiência e disse que, diante da gravidade da pandemia no estado, é imperioso o envio desses equipamentos ao Rio Grande do Norte o mais urgente possível.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia; a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho; e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.


ID Jovem: saiba quem tem direito e como solicitar

Jovens de baixa renda de todo o Brasil contam com o Governo Federal para ter acesso com meia-entrada a eventos e viagens interestaduais gratuitas voltadas à cultura ou ao esporte. Para conseguir esses benefícios, eles devem emitir o ID Jovem, uma iniciativa da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Em 2020, quase 1 milhão de carteirinhas foram emitidas. De acordo com a titular da SNJ, Emilly Coelho, é importante que os jovens conheçam a ID Jovem para que possam exercer direitos previsto no Estatuto da Juventude.

“O estatuto estabelece que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e a participação nas decisões de política cultural, à identidade e diversidade cultural e à memória social. É isso que nós estamos garantindo com a ID Jovem”, afirmou.

Saiba mais sobre o benefício:

Quem tem direito a ID Jovem?

A ID Jovem pode ser solicitada por jovens com idade de 15 a 29 anos que pertençam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e que estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Não é necessário que a pessoa tenha matrícula em instituição de ensino.

Como solicitar o benefício?

A ID Jovem pode ser solicitada por meio do aplicativo oficial ID jovem 2.0 ou por meio do site pelo site do benefício. O benefício tem prazo de validade de seis meses, mas por meio do aplicativo é possível renovar o documento de maneira simples e rápida.

O que é preciso para realizar o cadastro?

Para realizar o cadastro e emitir o documento, é necessário que o CadÚnico esteja atualizado e que o número de Identificação Social (NIS) esteja em mãos. O jovem também deverá inserir o nome completo, o nome da mãe e a data de nascimento. Depois disso, a carteirinha estará disponível e é só imprimir ou, se preferir, poderá mantê-la em seu celular em formato digital no aplicativo ID Jovem.

Como utilizar a ID Jovem?

Os jovens precisam apresentar a carteira ID Jovem impressa ou no celular juntamente com documento de identificação oficial com foto nos pontos de venda de ingressos e guichês de passagens para usufruir dos benefícios.

Quais as condições para utilizar os benefícios nas passagens?

Para fazer uso das vagas gratuitas ou com desconto de 50%, o beneficiário deverá solicitar um único bilhete de viagem do jovem, nos pontos de venda da transportadora, com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha do serviço de transporte, podendo solicitar a emissão do bilhete de viagem de retorno, observados os procedimentos da venda de bilhete de passagem.

O beneficiário não poderá fazer reserva em mais de um horário para o mesmo dia e mesmo destino ou para horários e dias em que viagem seja impraticável e caracterize domínio de reserva de lugares em detrimento de outros beneficiários.

Quais eventos aceitam a ID Jovem?

A carteira ID Jovem poderá ser utilizada em exibições em cinemas, cineclubes e teatros, espetáculos musicais, de artes cênicas e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares mediante cobrança de ingresso.

Quais tipos de transporte posso utilizar?

O jovem poderá utilizar os serviços de transporte convencional nas modalidades rodoviário, ferroviário e aquaviário interestaduais em linhas regulares.

E se a empresa de transporte se recusar a emitir a passagem?

São asseguradas duas vagas gratuitas ou com desconto de cinquenta por cento no sistema de transporte coletivo interestadual. Quando o benefício não for concedido, as empresas prestadoras dos serviços de transporte deverão emitir ao solicitante documento que indicará a data, a hora, o local e o motivo da recusa.

Com esse documento em mãos, o jovem poderá registrar sua reclamação em um posto de atendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) localizado nos terminais rodoviários ou entrar em contato no Telefone 166, no e-mail ouvidoria@antt.com.br ou WhatsApp da agência, no número (61) 99688 4306.

Também, é possível registrar denúncia ou reclamação à ANTT no sistema de ouvidoria do Governo Federal Fala BR.

A ID Jovem está prevista no decreto 8.537/2015. O benefício atende aos direitos de milhões de jovens pelo Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).


Governo Federal lançará programa MEI Caminhoneiro nesta semana

O governo federal prevê lançar essa semana o programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro que permitirá que os trabalhadores dessa categoria tenham um faturamento de R$ 300 mil por ano, passando muito do teto do MEI “tradicional” que é de R$ 81 mil.

Na manhã desta quinta-feira, 25, o senador Jorginho Mello, na saída do Palácio do Alvorada, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, disse que “Vamos aprovar essa semana”. De acordo com o senador, o presidente deu aval para a aprovação da medida.

Como deve funcionar o MEI Caminhoneiro?

Os caminhoneiros poderão ser formalizados como MEI tendo faturamento de R$ 300 mil. O objetivo é que esses profissionais paguem uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Segundo Mello. “Eles vão ter o CNPJ, vão poder comprar pneu, peça que hoje eles não [compram]. Vão contribuir para o governo; não é um presente, é só uma reivindicação de muitos anos dos 800 mil caminhoneiros do Brasil”, destacou o senador.

O que é MEI?

O MEI é uma sigla para Microempreendedor Individual, categoria que formaliza a atividade de quem quer abrir um negócio próprio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil anualmente.

Requisitos para se tornar um MEI

Para se tornar um MEI, a pessoa não pode ter participação como sócio, administrador ou titular de outra empresa. Poderá ter no máximo um empregado e deve exercer uma das atividades econômicas previstas na resolução publicada no portal do Empreendedor.


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19. A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial.

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), não fez alterações de mérito na proposta para evitar que ele voltasse para a Câmara, onde seria novamente apreciada. “A cada dia que retardamos esse tipo de atendimento, nós afastamos cada vez mais os jovens do mercado de trabalho do futuro”, disse em seu parecer.

 

Fiocruz desenvolve teste que identifica variantes do novo coronavírus


 Pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) desenvolveram um teste com protocolo RT-PCR que, além de confirmar a infecção por SARS-CoV-2, aponta se a pessoa foi contaminada por uma das três variantes de preocupação (brasileira, britânica e sul-africana).

A circulação dessas três variantes do novo coronavírus é objeto de estudo e preocupação de pesquisadores e autoridades sanitárias ao redor do mundo, já que alterações na principal proteína usada pelo vírus para infectar as células humanas tornam essas novas linhagens potencialmente mais transmissíveis.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já tem 204 casos confirmados das variantes, sendo 20 da variante britânica e 184 da variante brasileira, identificada pela primeira vez em Manaus.  O vice-diretor de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca, destacou que o novo teste é uma ferramenta mais rápida que o sequenciamento na identificação das variantes e vai reforçar a vigilância genética do vírus no Brasil.

Boletim confirma 90% de ocupação de leitos de UTI no Hospital Regional do Seridó nesta quarta

Boletim Covid-19

Hospital Regional Telecila Freitas Fontes

24/02/21

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Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.

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Óbito por COVID-19 no HRS em

24/02/21

📍São Gonçalo do Amarante – 01

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Confira na íntegra o boletim diário estadual no site: http://www.saude.rn.gov.br ou @governodorn

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Se puder #fiqueemcasa

Se sair #usemáscara

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Instagram: @hrserido

Fone: 84 3421-9620

Ouvidoria: 84 98184-2042

3232- 5385/ 3232-3536

(SESAP) – 136

ouvidoriahrsrn@gmail.com

Coordenação de Informações & Mídias HRS

 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

IFRN anuncia Processo Seletivo de professor


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de professores substitutos com exercício no Campus Nova Cruz e Parnamirim.

Entre as oportunidades, há duas vagas disponíveis para o cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico das seguintes áreas: química analítica (1) e língua portuguesa (1).

Requisitos e remuneração

Para participar, é necessário que os candidatos possuam escolaridade de nível superior completo ou licenciatura na área em que desejam atuar. Aos docentes contratados, a remuneração a ser recebida corresponde ao valor de R$3.130,85 a R$ 5.831,21.

Inscrições

Os interessados podem efetuar as inscrições no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021, exclusivamente via internet, mediante o preenchimento do formulário eletrônico do IFRN. O valor da taxa de participação a ser recolhido equivale a R$ 78,00.

Prazo de vigência

De acordo com o edital de abertura, este Processo Seletivo terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

 

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo.

— Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez. Ainda que há um ponto contrário aqui ou acolá. Acho que todos compreendem a necessidade de ter esse protocolo fiscal — disse Pacheco em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22).

As propostas de emenda à Constituição (PECs) devem ser votadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis entre eles. No entanto, esse interstício, previsto no Regimento Interno, pode ser dispensado se houver entendimento entre os líderes.

 

Ministérios Públicos recomendam que municípios do RN cumpram decreto estadual

O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho emitiram, nesta terça-feira (23), uma recomendação aos municípios do Rio Grande do Norte quanto ao cumprimento do decreto do Governo do Estado que trata das novas medidas restritivas de combate à covid-19. 

No documento, os órgãos recomendam que as prefeituras cumpram fielmente os termos do decreto publicado no último sábado (20), “abstendo-se de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual”. Ainda segundo o documento, os municípios podem apenas, caso haja necessidade, optar por medidas de caráter mais restritivo. 

Os ministérios deram um prazo de 48 horas para que as prefeituras se manifestem quanto ao acatamento da recomendação. Além disso, os órgãos também pedem que os gestores municipais informem as providências que serão adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.

Decreto

O decreto n° 30.379, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte no sábado (20), recomenda a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde. Dentre as recomendações que constam no documento está o fechamento de bares e restaurantes às 22h pelos próximos 14 dias. 

No documento constam, o Estado recomenda recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a suspensão das seguintes atividades: I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada; III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte. Por meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado informou vai colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

O decreto mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público. 

As medidas foram sugeridas pelo Comitê Científico diante do novo aumento de casos da covid-19 no estado potiguar e da consequente superlotação dos hospitais do RN. 

 

IBGE abre inscrições para 180 mil vagas de recenseador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.

O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo.

As vagas são para 5.300 municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77.

A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.

Agente censitário

Também estão abertas inscrições, até 15 de março, para os processos de seleção de agentes censitários supervisor (16.959 vagas) e municipal (5.450). Os agentes supervisionam o trabalho dos recenseadores e devem ter o ensino médio completo.

Os agentes censitários municipais terão a remuneração de R$ 2.100. Já os supervisores ganharão R$ 1.700. Ambos empregos são temporários, com duração inicial de cinco meses e carga horária semanal de 40 horas.

A inscrição também é feita pela internet e custará R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.

O Censo é realizado a cada dez anos e estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado para este ano devido à pandemia de covid-19.

A pesquisa pretende visitar os mais de 70 milhões de endereços do país, com o objetivo de conhecer informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

 

Provas do concurso público da Polícia Civil do RN são adiadas

Com o aumento de casos da covid-19 e a consequente superlotação de hospitais, as provas referentes ao Concurso Público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que estavam marcadas para acontecer nos dias 7 e 14 de março, foram adiadas. 

De acordo com a Polícia Civil, a decisão unânime, tomada após reunião extraordinária da Comissão Especial do Concurso Público, ocorre diante do “agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública”. 

A Comissão ainda informou que “continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil”. 

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Maratona do CIEE oferta 12 mil vagas de estágio a partir de segunda

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) vai oferecer mais de 12 mil vagas de estágio e aprendizagem a partir de segunda-feira (22) para todo o país. Chamado de Maratona de Vagas, o evento ocorrerá de forma virtual: jovens e adolescentes em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho podem conferir as vagas pela internet até o dia 26 de fevereiro.

De acordo com o superintendente nacional de Atendimento do CIEE, Luiz Gustavo Coppola, o início do ano é o período com mais opções para os jovens encontrarem vagas, já que, no primeiro semestre, em geral, as empresas costumam abrir mais espaço para entrada de novos talentos.

“Nos primeiros meses do ano, temos uma janela única de oportunidades. Por meio da campanha, queremos engajar os jovens, oferecer suporte e mostrar que sim, é possível alcançar espaço no mundo do trabalho”, destacou.

Clique aqui para conferir as vagas ofertadas